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Democratização da Mídia

11 Jan

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O brasileiro acredita mais na mídia do que no seu governo. Quando um governo consegue tomar o controle dos meios de comunicação, monopoliza a informação e restringe a liberdade de expressão.

“Não vou regulamentar a mídia no sentido de interferir na liberdade de expressão. Vivi sob a ditadura. Sei o imenso valor da liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, ela [a mídia] tem que ter regulações econômicas”. Dilma Rousseff

“A democracia deve assegurar também, entre outros direitos, o de consumir e difundir informação e, principalmente, o de participar livremente da construção de um conjunto de ideias e valores pelo nosso próprio povo”. Ricardo Berzoini

Por unanimidade, PSOL aprova resolução em defesa da democratização da comunicação e contra os oligopólios privados.

O PCdoB encara essa questão como estratégica e transversal. “Sem democratizar a comunicação é muito difícil avançar na luta dos trabalhadores, aprofundar e radicalizar a democracia no Brasil e promover transformações profundas no país, porque essa mídia representa o conservadorismo”.

“O controle dos meios de comunicação é essencial para o domínio da classe hegemônica mundial. Como esses meios são formuladores ideológicos, servem para a elaboração de conceitos, para levar sua posição e visão de mundo. Daí a razão da democratização da mídia ser uma questão prioritária”, afirmou o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Na Venezuela a lei de telecomunicação foi aprovada em março de 2000. Em 2012, houve 248 casos de ataques à liberdade de expressão, incluindo agressões diretas, ciber-ataques, intimidação e censura propriamente dita. Muitos meios de comunicação foram amordaçados, outros fechados, e a maior rede de TV Globovisión, foi comprada por um empresário ligado ao Chavismo.

No Equador, esse quadro começou a mudar com a nova Constituição de 2008, proibiu investimentos financeiros na mídia, tema que foi aprovado em 2011, com um referendo. A pressão foi tão grande que a Teleamazonas se viu obrigada a vender suas ações. A Lei da Comunicação foi promulgada em janeiro de 2014, e desde então o governo consegue manipular informações, a tal ponto que alguns jornalistas fazem chantagem e desonram cidadãos comuns, persuadindo-os a entregar dinheiro.

Na Argentina em 2013 foi aprovada a Ley de Medios, estabelecendo restrições à propriedade e impondo novas regras no mercado midiático. No artigo 70 da lei Argentina (fora outros mais escancarados), dá poder a comissão, criada pela mesma lei, a patrulhar aqueles que ousem ter opiniões políticas divergentes ao do partido político que lá está.
“É o início do fim das posições hegemônicas no mercado da comunicação que tanto prejuízo fizeram e fazem à pluralidade de vozes e à liberdade de expressão”. Martín Sabbatella

Na Bolívia em 2011, o presidente Evo Morales promulgou a Lei de telecomunicações, tecnologias informação e comunicação. A lei, no seu artigo 11, concede 33% ao setor privado, 33% ao Estado, 17% aos povos indígenas e rural, e 17% ao setor social e comunitário. Desta maneira, na prática o presidente Evo Morales controlará 66% devido a sua relação com as organizações indígenas e sociais.

No Uruguai, foi aprovada, dia 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Serviços de Comunicação Audiovisual. Uma proposta e iniciativa do governo de José “Pepe” Mujica. As críticas foram definidas como, perigosas, por conta da política que atravessa toda região Latino-Americana.

No Brasil, com todos problemas que estamos enfrentando, a Presidente Dilma insiste que a prioridade é regulamentar os meios de comunicação. Depois de ver o que acontece nos Países Sul Americanos, com seus Presidentes esquerdistas, “democratizar a mídia, é no mínimo insano. Os fascistas, stalinistas, comunistas, bolivarianistas, cubanistas, mussolinistas querem tirar nosso direito de cidadãos livres. A ditadura é o ou não é a cara do PT? Sai fora jacaré…

Madame Bê

 
 

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